Política de Privacidade

1 — Política de Privacidade

Esta política de privacidade define a forma como a JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda., NIPC: 513 790 306, com sede em Lisboa, Rua Gonçalves Zarco, nº 2B, 1400-191,, detentora da marca Juliana Bezerra, usa e protege as informações que fornece quando utiliza o site julianabezerra.com.

A JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. está empenhada em garantir que a sua privacidade é protegida, mas reservamo-nos ao direito de pedir informações para que o cliente possa ser identificado quando usa este site, com a garantia de que essas informações só vão ser utilizadas de acordo com esta declaração de privacidade.

A JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. reserva-se ao direito de alterar esta política, ocasionalmente, atualizando este texto de acordo com as mudanças que possam vir a ser implementadas, divulgando-as por este meio.

Assim, recomendamos que consulte este documento com alguma regularidade e, em caso de lhe surgir qualquer questão ou dúvida, entre em contacto connosco através do e-mail info@julianabezerra.com.

2 — Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento de dados é a JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda.

Contactos:
JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda.
Rua Gonçalves Zarco, nº 2B, Restelo — 1400-191 Lisboa
T: +351 938 384 073
 info@julianabezerra.com

3 — Âmbito da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular ao nosso site. Em baixo, a informação requerida e o respetivo efeito:

NOME: para identificação do cliente.
E-MAIL E TELEMÓVEL: para agilizar toda a  comunicação referente a encomendas e o envio de newsletter e e-mails promocionais e informativos.
MORADA: para envio das suas encomendas e respetivos documentos, como talões e faturas.
NIF: para efeitos de faturação.

4 — Tratamento de Dados e Consentimento

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda., o titular de dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

O consentimento é prestado através do preenchimento de caixa de aceitação e posteriormente pela confirmação no link que recebe de seguida no endereço eletrónico que nos fornece.

Estas informações são utilizadas exclusivamente para compreender as necessidades do cliente e melhorar o nosso serviço.

5 — Prazo de Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais durante 3 anos de inatividade. Depois deste prazo será contactado para que manifeste a sua vontade de preservar ou eliminar esta informação da nossa base de dados, sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade de exercício de direitos da JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda., nos termos da lei, bem assim, de conservação de dados pessoais decorrente de obrigações legais.

Para procedermos ao envio de encomendas reservamo-nos ao direito de partilhar os dados de envio (nome, morada e telefone) com a transportadora com quem trabalhamos:

CTT – Correios de Portugal, S.A., com sede na Avenida D. João II, Nº 13, 1999-001 Lisboa, a qual pode ser contactada através do telefone 707 262 626 e do email informacao@ctt.pt.

6 — Segurança

De forma a evitar o acesso não autorizado ou divulgação das suas informações, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.

7 — Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a retificação dos dados pessoais que forem imprecisos ou incompletos, a eliminação dos dados pessoais, a limitação total ou parcial do tratamento dos dados pessoais, o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

 7.1 — Direito de Acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

7.2 — Direito de Retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda., sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

7.3 — Direito ao Apagamento dos Dados (“Direito a ser esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir à JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

7.4 — Direito à Limitação do Tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

7.5 — Direito de Portabilidade dos Dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda., num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

7.6 — Direito de Oposição

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda., ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos através dos seguintes contactos:
JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda.
Rua Gonçalves Zarco, nº 2B, Restelo — 1400-191 Lisboa
T: +351 938 384 073
 info@julianabezerra.com

As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita, por meios eletrónicos.

As respostas serão prestadas, sem demora injustificada, no prazo de 1 mês a contar da data da receção do pedido, ou no prazo de 2 meses seguido de informação ao titular dos dados, quando o pedido for complexo ou existirem vários pedidos.

7.7 — Direito de Reclamação

Tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando considere que a JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. violou os direitos de que dispõe nos termos RGPD.

7.8 — Revogação de Consentimento

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de contrato ou de obrigação legal a que a JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda. esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento deve alertar-nos através dos seguintes contactos:

JULIANA BEZERRA, Unipessoal Lda.
Rua Gonçalves Zarco, nº 2B, Restelo — 1400-191 Lisboa
T: +351 938 384 073
 info@julianabezerra.com

COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Rua de São Bento Nº 148, 3º — 1200-821 Lisboa
T: +351 213 928 400 — Fax: +351 213 976 832
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